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 Por Diário do Comércio - 9 de maio de 2019

segmento cerveja 2

Esse mercado cervejeiro é uma grande bolha. Quem vê de fora acha que é um paraíso, mas a tarefa é árdua, resume Falcone - Créditos: Dilson Ferreira

ANDREA ROCHA*

O mercado cervejeiro está em franco crescimento no Brasil e em Minas Gerais. Somente em 2018, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apurou crescimento de 23% no número de registros na comparação com 2017, totalizando 889 estabelecimentos e 16.968 produtos no País. O Rio Grande do Sul segue na liderança, com 186 unidades, seguido por São Paulo, com 165. Minas Gerais vem logo depois, com 115 estabelecimentos registrados.

No entanto, apesar de o consumidor estar cada vez mais receptivo aos novos produtos, principalmente no segmento de bebidas especiais, o caminho para quem quer apostar no segmento de cervejaria artesanal não é dos mais fáceis, exigindo muito investimento, conhecimento técnico e de mercado.

“Esse mercado cervejeiro é uma grande bolha. Quem vê de fora acha que é um paraíso, mas a tarefa é árdua”, resume Marco Falcone, sócio da cervejaria Falke Bier, há 15 anos no mercado e vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas-MG).

Segundo ele, no momento, o cenário é mais favorável para o empreendedor do que há 10 anos, antes do boom cervejeiro, quando não havia uma cadeia produtiva consolidada e era grande a dificuldade para se comprar equipamentos ou insumos como malte e lúpulo, que são importados.

Com os avanços na cadeia produtiva e um mercado consumidor cada vez mais ávido e receptivo, o número de pedidos de registros no Mapa tem crescido consideravelmente na última década, chegando a um incremento de 28% no País em 2018 na comparação com 2017. No entanto, Falcone chama a atenção para o perigo do excesso de concorrência.

“Já temos muitas cervejarias consolidadas, que trabalham com muita consistência. Mas há outras que não conseguem se manter após um ano de registro e fecham suas portas”, adverte.

Por isso mesmo, pondera Falcone, os dados do Mapa referentes aos números de cervejarias no Estado não correspondem exatamente aos fatos. Pois, segundo ele, referem-se ao número de registros concedidos e não propriamente às empresas ainda em atividade.

“Algumas só zeram o registro, outras já fecharam as portas”, alerta. No Sindbebidas estão listadas entre 80 e 85 empresas, “que correspondem a quase totalidade das microcervejarias do Estado”.

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O Mapa apurou crescimento de 23% no número de registros na comparação com 2017, totalizando 889 estabelecimentos – Crédito: Divulgação

Investimentos – Segundo Falcone, o consumidor desse segmento de bebidas especiais gosta de experimentar novidades. Mas se o empreendedor não conseguir manter o seu produto no mercado e difundir a sua marca, o consumidor volta para as marcas conhecidas e o empresário corre o risco de não conseguir se manter.

“Não existe fidelidade do consumidor, há muita concorrência e, por isso mesmo, uma microcervejaria artesanal requer cada vez mais investimentos”, pontua Falcone, apontando como grandes obstáculos não apenas a alta competitividade, mas também a carga tributária.

“Um pequeno empreendimento vai demandar investimentos mínimos da ordem de R$ 300 mil, para produção mensal de 5 mil litros”, avalia, lembrando que esses investimentos vão muito além da produção. “Tem que investir em pontos de venda, em máquinas engarrafadoras, transporte… o futuro empreendedor tem que fazer uma pesquisa muito meticulosa para não perder o seu investimento”, aconselha.

Ele cita como exemplo a participação de microcervejeiros que encontram tanta concorrência em festivais do setor que, no final dos eventos, o total de vendas não remunera nem o pessoal contratado.

Regularização dos pequenos produtores é sonho impossível

Considerando o volume mínimo de investimento para se manter em um mercado altamente competitivo, entre R$ 150 mil e R$ 1 milhão, e também as exigências impostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o sonho de alguns empreendedores de se tornarem microcervejeiros como Microempreendedor Individual (MEI) está completamente descartado. “Os chamados “paneleiros”, que têm pequena produção e começam a vender para os amigos, não podem se regularizar”, explica Marco Falcone, sócio da cervejaria Falke Bier e vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas-MG). Segundo ele, o Mapa, que é responsável pelos registros do mercado cervejeiro, em substituição à Anvisa, é extremamente rigoroso, exigindo uma série de requisitos, que vão desde os materiais, cuidados sanitários, registros técnicos, por exemplo, que esses produtores caseiros não conseguem cumprir. O próprio Mapa rejeita a figura do MEI para a regularização da microcervejaria artesanal.
“A questão é de segurança alimentar. E como esse mercado tem um patamar diferente, com exigências particulares quanto ao engarrafamento, sanitização, rótulo padronizado, por exemplo, um MEI não consegue se adequar”, explica Falcone. Além disso, há ainda a questão tributária. Para Falcone, além das questões de investimento mínimo e de segurança alimentar, outro fator que impediria o registro de um MEI pelo Mapa seria uma distorção tributária. Pois enquanto para o MEI a carga seria praticamente nula, para uma empresa limitada optante pelo Simples, por exemplo, teria uma alíquota média de 30%.
“O Mapa é responsável pela regulamentação e pela fiscalização sanitária, e é responsável também por checar se o volume de insumo adquirido, por exemplo, corresponde ao volume da bebida comercializada”, explica, ressaltando que isso é feito para efeito de tributação, condição que um MEI não poderia cumprir. Além disso, há exigência de um relatório técnico, que deve ser emitido por um químico, biólogo ou engenheiro agrônomo, o que também não caberia nas contas de um microempreendedor individual.
Na avaliação de Falcone, com esse impedimento de regularização da produção caseira sob a forma de MEI, essa atividade deve ser considerada apenas como hobby. Caso contrário, se houver alguma comercialização, estará na informalidade, transgredindo a norma.
No entanto, na qualidade de fundador da Associação dos Cervejeiros Artesanais de Minas Gerais, Falcone diz que é importante prestar apoio a esses produtores caseiros, que estão na fase embrionária da atividade. Se houver possibilidade de investimento, com o aprendizado e qualificação técnica e de mercado, é possível, mais adiante, inovar e regularizar a atividade. Caso contrário, adverte, na informalidade o produtor caseiro não conseguirá se manter no mercado, pois não terá pontos de venda e não conseguirá manter seus consumidores.

Regularização dos pequenos produtores é sonho impossível

Simples – Segundo Falcone, um grande obstáculo para o mercado cervejeiro, a carga tributária, começou a diminuir a partir de 2018, quando a adesão ao Simples Nacional passou a ser admitida.

Segundo ele, até então, a carga tributária chegava a 69%, considerando PIS, Cofins, IPI e ICMS. Com a adesão ao Simples, em uma média ponderada, informou, a carga tributária total do setor foi reduzida a 30%. Segundo ele, é uma tabela progressiva, com alíquotas diferenciadas, até que se chega a um patamar mais alto, de produção de 3 milhões de litros por ano, o que exigiria mudança para o Regime Especial Tributário.

Em um segmento ainda em formação como o de cervejaria artesanal, há ainda um outro gargalo: a falta de profissionais de contabilidade que conheçam bem esse nicho específico de mercado.

“É um ponto nevrálgico”, resume Falcone. Diante dessa carência, a recomendação é de que os próprios empresários se qualifiquem quanto às questões tributárias para acompanharem os processos e, se for o caso, que montem departamentos de contabilidade na própria empresa.

*Colaboradora

Fonte: Diário do Comércio – 09/05/2019

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