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Os equipamentos de medição têm de ser instalados até janeiro de 2005, e as cervejarias brasileiras terão um controle diário de produção de litros a partir do mesmo mês. Com isso, a Receita Federal espera reduzir a sonegação de impostos no setor, que atinge, segundo cálculos do fisco, cerca de R$ 720 milhões por ano. O controle será feito a partir da instalação de medidores de vazão nas linhas de produção das cervejarias, numa iniciativa que reúne, além da Receita, o Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja (SINDICERV), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Serpro. Até o dia 30 de junho, todo o processo de elaboração estará encerrado.

Este mês, o Inmetro concluirá as normas que os fornecedores precisam cumprir a fim de se pré-qualificarem a vender os equipamentos para as cervejarias. O Inmetro receberá os equipamentos já existentes no mercado dos fornecedores interessados em participar do processo e realizará os testes para avaliar se cumprem a função determinada. Nos dois meses seguintes, maio e junho, começarão os testes dos equipamentos e até 30 de junho, o sistema já estará aprovado e homologado. A partir de então, as indústrias terão seis meses para comprar e instalar os equipamentos, conforme o superintendente do SINDICERV, Marcos Mesquita. Em 2003, segundo as informações oficiais, o setor produziu e comercializou 8,22 bilhões de litros de cerveja. Mas os dados da Receita mostram que o volume a ser recolhido deveria ser superior a isso em R$ 720 milhões. Trocando em miúdos, nem tudo que é vendido é tributado. Por essa razão, de acordo com a Receita, o início do sistema de medição é urgente e prioritário. Hoje, os impostos representam 35,6% do preço final da cerveja.

Segundo Mesquita, a instalação de medidores de vazão foi a forma mais eficiente encontrada para combater a sonegação. Entram no setor de cervejas cerca de dois milhões de notas fiscais de matérias-primas e insumos e saem algo em torno de 63 milhões de notas a cada ano. Ou seja, o controle sobre a nota fiscal, de acordo com o superintendente do SINDICERV, é impraticável. Já sobre as linhas de produção, há mais eficiência no controle, uma vez que o mercado tem hoje entre 280 e 300 linhas de enchimento de garrafas e latas de cerveja. "O equipamento foi desenvolvido com cuidado para evitar fraudes. Chegamos a um modelo ideal", disse Mesquita. O processo reúne várias fases. Na primeira, os equipamentos medidores de vazão, semelhantes a um hidrômetro, apuram a quantidade de líquido que passa pela tubulação. Em seguida, junto dele será instalado um equipamento chamado de condutivímetro, com a função de medir a condutividade elétrica do litro e, dessa forma, identificar se o líquido é, de fato, cerveja ou outro qualquer. Essas informações seguirão para um microprocessador chamado de registrador, responsável por remeter a informação on-line para a Receita Federal, que traduzirá os dados e enviará o resultado para as cervejarias. A novidade está no sistema que processa as três funções e está sendo desenvolvido pelo Serpro.

As grandes cervejarias, principalmente aquelas obrigadas a publicar balanços anuais e, portanto, a divulgarem todas as informações financeiras e operacionais, acreditam que a medida vai aumentar a competitividade de suas cervejas, já que a suposta sonegação reduz os custos das concorrentes. O faturamento do setor atingiu R$ 16,5 bilhões em 2003, referente a um volume de vendas de 8,2 bilhões de litros de cerveja, um volume 2,5% inferior ao de 2002.

Fonte: Gazeta Mercantil - Indústria & Serviços

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